DECRETO - 122 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO - FELISMINA MIRANDA DOS SANTOS BATISTA DECRETO - 123 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO - RENNAN LELES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. CONTRATO 08.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.17/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.25/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.26/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.27/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.28/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA SANTA. DECRETO - 121 - 2024 - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTES ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. CONTRATO 09.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 082.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA DECRETO - 119 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PROF. SANDRA MARIA E CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO - SETOR 33 DECRETO - 120 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR (ESCOLAR) - CEI PROF. SANDRA MARIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA CONVENIO - 02 - 2024 - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE CONVENIO - 05 - 2024 - CENTRO ESPIRITA.

LEI Nº 765 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 766 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA). LEI Nº 767 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. LEI Nº 768 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 109 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM DECRETO - 110 - 2024 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - ODAIR CAVALCANTE DA SILVA DECRETO - 111 - 2024 - EXONERAÇÃO - OUVIDOR (A) MUNICIPAL - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA DECRETO - 112 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 113 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 114 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 115 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DECRETO - 116 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 117 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO 09.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.75/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.76/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.77/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.78/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.79/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.80/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO 09.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.69/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.70/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.71/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.72/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.74/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 071.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

DECRETO - 105 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA. DECRETO - 109 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO DECRETO 2019 - 284 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MARIZA SOARES COELHO DECRETO 2019 - 285 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - FISCAL DE TRIBUTOS - MAURICIO GUEDES VIEIRA DECRETO 2019 - 286 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA - MEDIANE BATISTA DA SILVA DECRETO 2019 - 287 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - MIRALVA RODRIGUES SILVA REIS DECRETO 2019 - 288 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NADIR SOFIA ROCHA DECRETO 2019 - 289 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE ENDEMIAS - NAILDO DE JESUS NOGUEIRA DECRETO 2019 - 290 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ENFERMEIRO (A) - NATALIA MEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 292 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ODONTOLOGO (A) - NILTON CARLO FERNANDES CARDOSO DECRETO 2019 - 293 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - OZIAS PEREIRA NUNES FILHO DECRETO 2019 - 294 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - PATRICIA SOUZA BRAGA DECRETO 2019 - 295 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - PAULO ALVES DA SILVA DECRETO 2019 - 296 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PORTEIRO - PAULO BISPO DE OLIVEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 297 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO BRANDÃO DA SILVA DECRETO 2019 - 298 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO DOS SANTOS FILHO DECRETO 2019 - 299 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - POLYANNE PRATES DA SILVA DECRETO 2019 - 300 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MEDICO (A) CLINICO GERAL - PRISCILA GÓES PEREIRA INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 07.73/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 106 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - DALVA COSTA RIBEIRO DECRETO - 108 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBILIA DESTINADO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. CONTRATO 09.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM SALVADOR-BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATO 08.18/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.19/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.21/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.23/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.24/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

DECRETO - 098 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO SAMU - LIDIANE COSTA ROCHA. DECRETO - 102 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - CLEIDE DECRETO - 103 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA. DECRETO - 104 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. DECRETO - 106 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL - FLAVIA TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. CONTRATO 09.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA