DECRETO - 147 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ISAIAS CERQUEIRA VELASQUEZ. DECRETO N° 86 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 87 DE FERVEREIRO DE 2025 DECRETO N°85 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. EXTRATO DO CONTRATO 182-2025 CONTRATO Nº 164/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública Municipal e dos Semáforos na sede e zona rural. 027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025 - HERNANDO ALVES DAMACENO

DECRETO - 138 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012A/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães, visando atender as necessidades do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. CONTRATO Nº 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. CONTRATO Nº 049A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. CONTRATO Nº 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. CONTRATO Nº 139A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - Contratação de Empresas para a Prestação de serviços de Instalação, Serviços de Limpeza e Higienização e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Carga de Gás nos Ar Condicionados já existente, bem como, a aquisição de peças diversas. CONTRATO Nº 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade; para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), no município de bom jesus da lapa/ba. RESOLUÇÃO 005 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 006 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 007 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 008 - 2025 - CMAS. RESOLUÇÃO 009 - 2025 - CMAS. 012 - EDITAL REURB-E - 012 - 2025 - CLEBSON DA SILVA 013 - EDITAL REURB-E - 013 - 2025 - EDNILSON BARBOSA NASCIMENTO 014 - EDITAL REURB-E - 014 - 2025 - JADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA 015 - EDITAL REURB-E - 015 - 2025 - EDNEIA DE JESUS PEREIRA 016 - EDITAL REURB-E - 016 - 2025 - ALLEY DA SILVA BRITO 017 - EDITAL REURB-E - 017 - 2025 - EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 018 - EDITAL REURB-E - 018 - 2025 - DOMINGAS MARIA DE SOUZA 018 - EDITAL REURB-E - 019 - 2025 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI 020 - EDITAL REURB-E - 020 - 2025 - AILTON PEREIRA SILVA 021 - EDITAL REURB-E - 021 - 2025 - LEANDRO DAMASCENO XAVIER 022 - EDITAL REURB-E - 022 - 2025 - ADÃO GREGÓRIO DA SILVA 023 - EDITAL REURB-E - 023 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 024 - EDITAL REURB-E - 024 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 025 - EDITAL REURB-E - 025 - 2025 - LUCIMAR GONÇALVES SENTO-SÉ MAGALHÃES 026 - EDITAL REURB-E - 026 - 2025 - LEANDRO GONÇALVES SENTO-SÉ MAGALHÃES

DECRETO - 134 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES – PAR - CICLO 2025-2028 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA DECRETO - 135 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2025-2027 PORTARIA 002 - 2025 - COMITÊ GESTOR PDDE PORTARIA - 020 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS SA PORTARIA - 022 - ADUBO REAL PORTARIA - 040 - ASV PORTARIA - 041 - COELBA PORTARIA - 042 - CPM CONSTRUTORA PORTARIA - 049 - CERÂMICA MUNDIAL ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE COMPETENTE- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. CONTRATO N.º 135A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO N.º 135B/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO N° 133B/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 133/2025 - Prestação de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para a realização dos procedimentos de exames de análises clínicas e exames laboratoriais de anatomia patológica e citologia CONTRATO N° 134/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 134/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de exames de Tomografia Computadorizada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa e municípios pactuados. CONTRATO Nº 130/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 130/2025 - Contratação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS. EDITAL 001 - 2025 - PBA - LAPA - 1 - 10 002 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002-2025

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025. DISPENSA 063-2025

EXTRATO DO CONTRATO 174-2025 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social (1) Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ERRATA AO DECRETO - N.º 106 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL N.º 791 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. EXTRATO DO CONTRATO 176-2025 CONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município. CONTRATO N.º 135/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 20.68/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 014A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal DISPENA 021-2025 DISPENSA 060-2025 DISPENSA 062-2025 CONTRATO Nº 097/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002A/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. CONTRATO Nº 098/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DECRETO - 122 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) Decreto suplementar 341 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE. EDITAL REURB-E 011-2025 MATEUS CARDOSO BASTOS

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ERRATA TERMO DE REPASSE