DECRETO - 198 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. DECRETO - 199 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS EDITAL REURB - 011 - VALDINEIDE COSTA OLIVEIRA DA SILVA EDITAL REURB - 012 - ROZANIA NUNES SANTOS DE JESUS

AVISO DE CONCORRENCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS DIVERSAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO.

01- CAPA LDO 03- LEI Nº 777 de 09-07-2024 - LDO 2025 04 - ANEXO II - C - METODOLOGIA DE CALCULO DOS VALORES CONSTANTES 05 - ANEXO II - A - METAS ANUAIS 06 - ANEXO II - B - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 07 - ANEXO II - C - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 08 - ANEXO II - D - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 09 - ANEXO II - E - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 10 - ANEXO II - F - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 11 - ANEXO II - F - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 12 - ANEXO II - G - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 13 - ANEXO II - H - MARGEM DE EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 14 - ANEXOS III - DEMONSTRATVO DE RISCOS FISCAIS E PRVIDÊNCIAS DECRETO - 196 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JOAQUIM LOPES FRANÇA RESOLUÇÃO - CMAS 06-2024 RESOLUÇÃO - CMAS 07-2024 RESOLUÇÃO - CMAS 08-2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 178 - 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 07 DE MARÇO DE 2022, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DECRETO - 190 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA DECRETO - 191 - 2024 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA DECRETO - 193 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DECRETO - 194 - 2024 - EXONERAÇÃO - CHEFE DE CEMITERIO - WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO - 195 - 2024 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE CEMITERIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 167/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO

PORTARIA - 014 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - VELHO CHICO - EMERSON

DECRETO - 187 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HIDRICOS DECRETO - 188 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HIDRICOS DECRETO - 189 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE TURISMO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 162/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 162A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 162B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EDITAL REURB - 007 - MARCOS PEREIRA GOMES EDITAL REURB - 008 - MICAELE DA SILVA FERREIRA EDITAL REURB - 009 - VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS EDITAL REURB - 010 - EUTRÓPIO KIIM ARAÚJO SILVA

DECRETO - 181 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 183 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DYVANCLYFF FERNANDES CARVALHO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRONICO n.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 112/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS CONTRATO Nº 166A/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRETAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇÕS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 110/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CARLOS VILLELA & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ALTERAR O EDITAL Nº 01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ALTERAR O EDITAL Nº 02/2024.