DECRETO Nº 165 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 166 ALTERAÇÃO DE QDD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO. PORTARIA SEMEIA Nº 073/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA SEMEIA Nº 077/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - EDITAL 0012024 RELACAO X VAGAS - EDITAL 0012024

DECRETO 211/2024 - NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERVISOR (A) ESCOLAR INEXIGIBILIDADE N.º 120/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “OH POLEMICO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 120/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “OH POLEMICO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 120/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “OH POLEMICO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 081D/2024 - INEXIGIBILIDADE 070/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA, AOS MUNICIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

CONTRATO Nº 07.104/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 081C/2024 - INEXIGIBILIDADE 070/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA, AOS MUNICIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2024 - CREDENCIAMENTO 014/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

DECRETO - 206 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - LUCAS FERREIRA LIMA SANTOS DECRETO - 207 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR. DECRETO - 208 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DECRETO - 209 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DECRETO - 210 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 048 - 2024 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 049 -2024 - TARCISO DE CASTRO AMORIM CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 050 - 2024 - LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 051 - 2024 - VICTOR FERNANDES ALVES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 053 - 2024 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO-PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 031 - 2024 - MOTONVELADORA XCMG BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO - 032 - 2024 - CAMINHÃO BASCULANTE VW BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO - 033 - 2024 - RETROESCAVADEIRA BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 204 - 2024 - DISPÕE SOBRE O TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA 2024 DECRETO - 205 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO PORTARIA - 016 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE - CLEILTON OLIVEIRA CORREIA

EDITAL REURB - 016 -2024 - J & D TRANSPORTES LTDA EDITAL REURB - 017 - 2024 - MARLENE PEREIRA DOS S. P. DO NASCIMETO EDITAL REURB - 018 - 2024 - LUCIANO NUNES DOS SANTOS EDITAL REURB - 019 - 2024 - CONSTRUTORA PRESEVA LTDA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA.

LEI Nº 778 DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO DAS RÃS - (APARR), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 201 - 2024 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL DECRETO - 202 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO N.º 192 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA I - E ANEXOS. DECRETO N.º 197 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA II - ANEXO PORTARIA - 015 - 2024 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE OPOIO NA ROMARIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 046 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITIRIA DECRETO - 200 - 2024 - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS) INEXIGIBILIDADE N.º 115/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO P. DE CASTRO, Nº 31 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA SERVIR DE ALOJAMENTO DOS BOMBEIROS DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 047 - 2024 - MARIA NILZA DAS NEVES GARCIA EDITAL REURB - 013 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS EDITAL REURB - 014 - WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS EDITAL REURB - 015 - RACHEL BATISTA RIBEIRO

INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024