Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Demonstrativo de Sentenças Judiciais PCMGE061A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM EDITAL 02.2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA V2

EXTRATO DO CONTRATO 272-2025 EXTRATO DO CONTRATO 273-2025

LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O BANCO BRADESCO S.A., REFERENTE A VALORES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO REPASSADOS NOV. DEZ. 2024 LEI MUNICIPAL N.º 807 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO PRECATORIO FUNDEB DECRETO N° 171 DECRETO N° 172 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2025 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004A/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2025 EXTRATO DO CONTRATO 255-2025 EXTRATO DO CONTRATO 256-2025 CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.

051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA 053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO 054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2025 - RICARDO DE SOUZA LELES 055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA - NOTIFICAÇÃO 056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2025 - JOSÉ CARLOS M. DOS ANJOS- NOTIFICAÇÃO 057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - NOTIFICAÇÃO 058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2025 - RICARDO QUEIROZ CARVALHO 059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2025 - ROSALVO RODRIGUES MAGALHÃES 005 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 005-2025

CONTRATO Nº 20.96/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.97/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE COLABORAÇÃO 254-2025

DECRETO - 231 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN DECRETO - 232 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO LACEN PORTARIA 092 - ROCHA E LEITE PORTARIA - 006 - 2025 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERÍODO DA ROMARIA - 2025 termo aditivo contrato 070-2025

DECRETO - 235 - 2025 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA DECRETO - 236 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2025 - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up, do Ano 2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO N°143 DECRETO N°144

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.

DECRETO - 229 - 2025 - INSTITUI O MAPA OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA 2025 DECRETO - 230 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO DE NOMES DA SUGBCOMISSÃO TÉCNICA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. CONTRATO Nº 224/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. CONTRATO Nº 225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.