DECRETO - 320 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - SENI MARIA LOPES DECRETO - 321 - 2024 - FACULTATIVO FINADOS CONTRATO Nº 07.127/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 62/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA NOTIFICAÇÃO TAXISTAS

CONTRATO Nº 07.122/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.123/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.124/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.125/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.126/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO

CONTRATO Nº 07.121/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DIVERSOS E SERVIÇOS DE OBRAS DE REPAROS DE RETIRADA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 061-2024 ERRATA 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 16 2024 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO 016 Edital Fomento Cultural Música

CONTRATO Nº 07.118/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.119/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.120/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

PORTARIA REURB - N.º 002 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024....

DECRETO - 292 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO HOSPITAL CARMELA DUTRA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO HOSPITAL CARMELA DUTRA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO HOSPITAL CARMELA DUTRA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELARIA DIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL REURB-S - 029-2024 NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO CONFRONTANTE EDITAL REURB-S - 030-2024 ANGELO EMANUEL VIEIRA M. DE SOUZA EDITAL REURB-S - 031-2024 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE 004 EDITAL - PROCESSO SELETIVO JUSTIÇA FEDERAL - SEBSEÇÃO BOM JESUS DA LAPA - BA - SEI_21204465_Edital

DECRETO - 291 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080A/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DECRETO - 289 - 2024 - FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETO - 290 - 2024 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM CONTRATO Nº 07.116/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.117/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 219/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM