CONTRATO N° 210K/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). RESOLUÇÃO N.º 011 - SEC. ASS. SOCIAL

DECRETO - 220 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. CONTRATO Nº 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. CONTRATO N° 243/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LEI MUNICIPAL N.º 802 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 1 1.304-06 - LEI MARIA DA PENHA LEI MUNICIPAL N.º 803 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA – BA LEI MUNICIPAL N.º 804 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR CONTRATO N° 209.1/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.10/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.11/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.13/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.14/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.15/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.16/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.17/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.18/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.19/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.2/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.20/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.21/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.22/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.23/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.24/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.25/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.26/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.27/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.28/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.29/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.3/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.30/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.31/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.4/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.5/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.6/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.7/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.8/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209.9/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 209/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). CONTRATO N° 210J/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 030 - EDITAL REURB-E - 030 - 2025 - GILVANEIVA DE SOUZA SANTOS 045 - EDITAL REURB-E - 045 - 2025 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA 046 - EDITAL REURB-E - 046 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 047 - EDITAL REURB-E - 047 - 2025 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA 048 - EDITAL REURB-E - 048 - 2025 - SANTINO DOMINGOS DUARTE 049 - EDITAL REURB-E - 049 - 2025 - APARECIDA CONCEIÇÃO BATISTA 050 - EDITAL REURB-E - 050 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025 CONTRATO N° 210/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210D/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210E/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210F/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210G/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210H/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO N° 210I/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CONTRATO Nº 208/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONTRATO Nº 208B/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONTRATO Nº 208C/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 239-2025 INEX 094-2025 EXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025 CONTRATO Nº 20.93/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.94/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.95/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA 086 - AUTO POSTO LARA LTDA PORTARIA 055 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS OESTE LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 ERRATA – ANEXO I DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

LEI MUNICIPAL N.º 800 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N.º 801 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 218 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA HELENA DUARTE CAMPOS DECRETO - 219 - 2025 - DECRETO - FERIADO - CORPOS CHRISTI PORTARIA 086 - 2025 - LS CONTRATO Nº 128.79/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO N°217 PORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, EM REGIME DE ESCALA, DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 056 - VITÓRIA MINING PORTARIA 057 - BJL 4 PORTARIA 058 - BJL 11 PORTARIA 059 - LS PORTARIA 068 - LOTEAMENTO - ASV 500 PORTARIA 069 - LOTEAMENTO - LU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 016/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EXTRATO DO CONTRATO 238-2025 INEX 093-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025.

DECRETO - 201 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO DECRETO - 210 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 211 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO DECRETO - 212 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO JOÃO DECRETO - 213 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO PEDRO DECRETO - 214 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO PEDRO DECRETO - 215 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUZA MARIA GONÇALVES TADEU PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025. EDITAL 015 - FORMENTO A CULTURA E ENTIDADE