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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2508 |
XII |
26/08/2020 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 165/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 165/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207A/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO 006B/2020 - INEXIBILIDADE 005/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 218/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 218A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA CONTRATO DISPENSA Nº 151/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FUNDO DA MARINHA, Nº 140, BAIRRO NOVA BRASÍLIA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208A/2020 - TOMADA DE PREÇO 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. DECRETO Nº 129-20 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 130-20 CREDITO ESPECIAL DECRETO Nº 131-20 ALETRAÇÃO DE QDD
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2507 |
XII |
24/08/2020 |
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DECRETO N.º 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SEIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 21/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 22/2020 - AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA
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2506 |
XII |
19/08/2020 |
CONTRATO Nº. 003B/2020 - INEXIBILIDADE Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA DECRETO N.º 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º: 451 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 156 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 157 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 580 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 158 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2505 |
XII |
17/08/2020 |
TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 155/2019. BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PLANILHA DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 155/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 - empresa LPR CONSTRUCOES E EMPREEENDIMENTOS LTDA PLANILHA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019
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2504 |
XII |
14/08/2020 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº. 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 149 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 026, DE 28 JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “MUNDO NOVO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 140 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 141 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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2503 |
XII |
13/08/2020 |
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0001/2020 CONVÊNIO N.º 006/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE APOIOA CULTURA E AO JIU JITSU ALVES TEAM, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014.
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2502 |
XII |
12/08/2020 |
01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - CAPA 02 - MENSAGEM LDO 2021 03 - Lei nº 647 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 04 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS 05 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 06 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 07 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 08 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 09 - DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 11 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 12 - Demonstrativo IX: Memória e Metodologia de Cálculo 13 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 14 - Programas de Governo, Ações e Indicadores AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.
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2501 |
XII |
05/08/2020 |
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020 - AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 - TOMADA DE PREÇO 14/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA
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2500 |
XII |
04/08/2020 |
DECRETO Nº 145, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO N.º 080, DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL, Nº: 920 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
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2499 |
XII |
03/08/2020 |
DECRETO N.º 142 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. DECRETO Nº. 143 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 144 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 07 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.88/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.87/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
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2498 |
XII |
31/07/2020 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II CONTRATO Nº. 202J/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202K/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202L/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE
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2497 |
XII |
30/07/2020 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2017 - Cartão Combustível. Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura M..nirinai h.. Bom Jesus da Lapa/BA ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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2496 |
XII |
29/07/2020 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO X DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO X DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO X DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2020 - AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL EM MDF PARA COMBATE AO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2020 - AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL EM MDF PARA COMBATE AO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2020 - AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL EM MDF PARA COMBATE AO COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO DEPÓSITO PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 197/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 197/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E ALBINO CANGIRANA
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2495 |
XII |
28/07/2020 |
DECRETO Nº 081/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 127/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2494 |
XII |
27/07/2020 |
DECRETO Nº. 138 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 139 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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2493 |
XII |
24/07/2020 |
Portaria SEMEIA nº 039/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA Portaria SEMEIA n° 041/2020 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 043/2020 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA SEMEIA n° 014/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 026/2020 - LICENÇA INSTALAÇÃO - LI Portaria SEMEIA n° 045/2020 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA N° 055/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA
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2492 |
XII |
23/07/2020 |
DECRETO Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2491 |
XII |
22/07/2020 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, GEORREFERENCIADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CARÁTER SOCIAL REURBS AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA PORTARIA SEMEIA Nº 021/2020 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - AUTO POSTO BOM JESUS DA LAPA-LTDA-ME PORTARIA SEMEIA N° 032/2020 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - AUTO POSTO SATELITE VI EIRELI Portaria SEMEIA n° 033/2020 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - AUTO POSTO SATÉLITE III LTDA PORTARIA SEMEIA N° 034/2020 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROMARIA LTDA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 208A/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 208B/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURIBIO NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURIBIO NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURIBIO NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO Nº 207A/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO Nº 207/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 070/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E JOSÉ PEREIRA LIMA DECRETO Nº. 078 DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2020 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2020 - REURB
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2490 |
XII |
21/07/2020 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABATEDOURO (FRIGORÍFICO MUNICIPAL) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2020 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2020 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2020 - REURB CONVÊNIO n.° 003/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA. TENDO EM VISTA A EXECUCÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.° 244/2005. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2020 - REURB DECRETO N° 256 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
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2489 |
XII |
20/07/2020 |
DECRETO N.º 080, DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL, Nº: 920 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 135 DE 06 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONVÊNIO N.º 005/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO n.º 003/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005. RESOLUÇÃO N.º004 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) SUPLENTE PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2020
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2488 |
XII |
17/07/2020 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2018 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018 - TOMADA DE PREÇO 08/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVÉNIO 085/2018, CELEBRADO COM A CONDER QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - APLICAÇÃO DE SANITIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CONTROLE, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS
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2487 |
XII |
14/07/2020 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - BERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE.
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2486 |
XII |
13/07/2020 |
DECRETO Nº 134, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2485 |
XII |
10/07/2020 |
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 41/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, MANEJO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DOS GRUPOS A, E E B DO SERVIÇO DE SAÚDE CONTRATO Nº. 202I/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
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2484 |
XII |
07/07/2020 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO INSTALADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA , BAHIA
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2483 |
XII |
03/07/2020 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.86/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DECRETO N.º 131, DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR E ADRIA CRISTIELLE DE ALENCAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 133 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/07/2020 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO “A FORÇA DO TRABALHO” EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 132 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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2481 |
XII |
01/07/2020 |
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILAS BOAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO Nº. 120 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 121 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 122 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 123 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 124 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 125 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A PEDIDO, DA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 126 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 127, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO “A FORÇA DO TRABALHO” EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 646 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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XII |
30/06/2020 |
PORTARIA SEMEIA N° 037/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2019 - TOMADA DE PREÇO 04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA FAVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO Nº. 202H/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.84/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.85/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº. 006A/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 - INEXIBILIDADE 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 041/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 041/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E ELÁDIO RODRIGUES FERREIRA DECRETO Nº. 112 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 056 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, N.º: 34, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 094 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA PRODUTOR RURAL JOVEM DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 104 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 108 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 109 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 110 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 111 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 113 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 114 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 115 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 117 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 118 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 119 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 645 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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2479 |
XII |
29/06/2020 |
PORTARIA SEMEIA N° 036/2020 TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 046/2020 -
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