| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 489 |
VIII |
31/01/2024 |
DECRETO 002-2024 Regulamentação do Regime Jurídico Celetista
DECRETO 01-2024 QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-2022
Termo de Adesão e Compromisso 01-2024 Macaúbas
Termo de Adesão e Compromisso 02-2024 Oliveira dos Brejinhos
Termo de Adesão e Compromisso 14-2023 Rio do Pires
Termo de Adesão e Compromisso 15-2023 Caturama
Termo de Adesão e Compromisso 16-2023 Ibipitanga
Termo de Cessão de Uso de Máquinas 005-2024
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| 488 |
VIII |
26/01/2024 |
DECRETO 001-2024 CDSBP
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| 487 |
VIII |
25/01/2024 |
RGF 3 QUADRIMESTRE 2023 CDS PARAMIRIM
RREO 6 BIMESTRE 2023 CDS PARAMIRIM
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001-2019-Elisangela
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| 486 |
VIII |
24/01/2024 |
1º Termo Aditivo de Contrato Oliveira dos Brejinhos
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| 485 |
VIII |
23/01/2024 |
Termo de Cessão de uso de maquina nº 01-2024-Livramento de Nossa Senhora
Termo de Cessão de uso de maquina nº 02-2024 Dom Basílio
Termo de Cessão de uso de maquina nº 04-2024 Rio do Pires
Termo de Cessão de uso de maquina nº 06-Ituaçu
Termo de Cessão de uso de maquina nº 07-2024 Caturama
Termo de Cessão de uso de maquina nº 09-2024 Oliveira dos Brejinhos
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| 484 |
VIII |
18/01/2024 |
Contrato de Associação 02-2024 FEC BAHIA
Terceiro Termo Aditivo - Contrato 005-2022
Terceiro Termo Aditivo - Contrato 006-2022
Terceiro Termo Aditivo - Contrato 007-2022
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| 483 |
VIII |
12/01/2024 |
Contrato de Rateio -Exercício 2024- Oliveira dos Brejinhos
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Boquira
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Érico Cardoso
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Ibipitanga
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Ituaçu
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Jussiape
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Livramento de Nossa Senhora
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Paramirim
Contrato de Rateio -Exercício 2024-Rio do Pires
Contrato de Rateio Exercício -2024- Botuporã
Contrato de Rateio Exercício -2024- Caturama
Contrato de Rateio Exercício -2024- Dom Basílio
Contrato de Rateio Exercício -2024- Macaúbas
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| 482 |
VIII |
08/01/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-P
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-PP
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| 481 |
VIII |
05/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001-2024
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| 480 |
VII |
29/12/2023 |
D E C R E T O Nº 004 -2023 DISCIPLINA ATRIBUIÇÕES COMISSÃO LICITAÇÃO_
DECRETO 002-2023
DECRETO 003-2023 BENS DE CONSUMO
PORTARIA 004-2023 NOMEAÇÃO AGENTE E COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 005-2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM
Ratificação e Homologação 027-2023-D
Ratificação e Homologação 028-2023-D
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