| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 509 |
VIII |
03/05/2024 |
Quarto termo aditivo - Zenildo
Quarto termo aditivo -Diego
Quarto termo aditivo -Douglas
Segundo termo aditivo -Higo
Segundo termo aditivo -Ruy
Termo de Contrapartida Nº002-2024 -Botuporã
Termo de Contrapartida Nº004-2024 -Dom Basílio
Termo de Contrapartida Nº005-2024 -Érico Cardoso
Termo de Contrapartida Nº006-2024 -Ibipitanga
Termo de Contrapartida Nº007-2024 -Ituaçu
Termo de Contrapartida Nº009-2024 -Livramento de Nossa Senhora
Termo de Contrapartida Nº011-2024 -Oliveira dos Brejinhos
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| 508 |
VIII |
02/05/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO 18-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002-2024 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024-D
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| 507 |
VIII |
30/04/2024 |
ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001-2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2023
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| 506 |
VIII |
25/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº. 002 de 25 de abril de 2024. RENOVAÇÃO E ATUALZIAÇÃO DE REGULAMENTO DE GESTÃO E USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIIRM
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| 505 |
VIII |
22/04/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024-D- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria nas áreas de licenciamento e fiscalização ambiental (contemplando o meio biótico e abiótico) para assistência às Secretarias de meio ambiente dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.
Quinto termo aditivo de prorrogação de contrato- Alan
Termo de Adesão e Compromisso 02-2024
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| 504 |
VIII |
19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 02-2024
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| 503 |
VIII |
17/04/2024 |
CONTRATO Nº 0049-2024-CT - CDS - PROGRAMA
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| 502 |
VIII |
16/04/2024 |
Decreto 004-2024
Portaria 04-2024
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| 501 |
VIII |
09/04/2024 |
Contrato de programa 001-2024 - Programa de Infraestrutura do cdsbp Bacia do Paramirim Dispesna de Licitação 08-2024 Parte 01
Contrato de programa 001-2024 - Programa de Infraestrutura do cdsbp Bacia do Paramirim Dispesna de Licitação 08-2024 Parte 02
Termo de Adesão e Compromisso 02-2024
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| 500 |
VIII |
04/04/2024 |
Decreto 03-2024
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