Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ATA DA SESSÃO PPP - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATA DA SESSÃO PPP - RECEBINMENTO DE ENVELOPES ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PPP. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 01/2023 CONTRATO 032/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS CNPJ: 18.195.422/0001-25

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 096/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - RAFAEL ALVES COSTA, inscrito no CNPJ: 47.668.564/0001-60

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 010/2024 CONTRATO E EXTRATO 031/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2024 CONTRATO E EXTRATO 030/2024

ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 CARTA-CONTRATO Nº 005/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57

CARTA-CONTRATO Nº 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 008/2023 - UARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001- 41 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022/ PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 33.157.312/0001-62 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021. - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

CARTA-CONTRATO Nº 003-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - OSMARINO DA COSTA DANTAS, CNPJ 16.333.411/0001-39

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO

ERRATA CONTRATO 027/2024 ERRATA CONTRATO 028/2024 CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE 015/2024 E CONTRATO 026/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2024 CONTRATO 028/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2024